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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:00

Skatista atropelado em ciclovia por motorista ébrio receberá R$ 15 mil

traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29

Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55

Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21

Indeferido processo contra vazamento de informações

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:52

Prisão temporária nos moldes legais não gera indenização

Segundo a Justiça, não houve qualquer conduta danosa do Estado do RN a motivar reparação por danos
Array Publicado em 2011-02-01T14:59:28+00:00

Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 37366

traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos

trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos

Apesar de o autor do crime estar portando arma pertencente à corporação não cabe ao estado a

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997

Segundo a Justiça, não houve qualquer conduta danosa do Estado do RN a motivar reparação por danos

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

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